Processo 48404/11
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 31/01/2011 14:42
Autuado em 31/01/2011 14:42
Oficio de encaminhamento 040/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1485/2011 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2011 Acórdão   1485/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/08/2011 Acórdão   1485/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
01/09/2011 16:44 Contrato nº 11/2011
28/06/2011 10:38 Juntada de docs. conf. 47/11 - CPL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 1485/2019
12/09/2011 316 Edital Diverso nº 43/2011
12/08/2011 312 Acórdão nº 1485/2011
29/07/2011 310 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2011 de 04/08/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8356/2011
10/06/2011 303 Edital Diverso nº 5/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2019 14:26 DP  
04/04/2019 11:13 GP Despacho Processual Diverso nº 1485/2019 -
13/09/2011 08:45 SLC Despacho Processual Diverso nº 158/2019 -
12/09/2011 11:00 DF Informação nº 417/2011 -
09/08/2011 11:50 DLC Certidão de Publicação DETC nº 25/2011 -
09/08/2011 11:50 DLC Despacho Processual Diverso nº 141/2011 -
04/08/2011 10:51 STP Acórdão nº 1485/2011 -
04/08/2011 10:51 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 43/2011 -
04/08/2011 10:51 STP Certidão de Sessão nº 229/2011 -
02/08/2011 08:13 GP  
08/07/2011 15:21 SMPjTC Parecer nº 4561/2011 - Prejudicial de mérito - Prescrição. Acolhimento da prescrição quanto à aplicação de sanções por esta Corte de Contas após 11 (onze) anos de instrução processual. Improvimento no tocante à prescrição d Licitação. Prestação de serviços no sistema de telefonia. Pregão presencial. Menor preço global. Regularidade procedimental. Fiscal do contrato. Cláusula resilitiva. Possibilidade de formalização da avença, condicionada à modificação do termo contratual
08/07/2011 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8356/2011 -
08/07/2011 10:17 DP Termo de Reautuação nº 205/2011 -
07/07/2011 17:46 GP  
07/07/2011 16:36 DP  
29/06/2011 12:58 GP Despacho Processual Diverso nº 1744/2011 -
29/06/2011 08:52 DLC Despacho Processual Diverso nº 67/2011 -
28/06/2011 17:14 DIJUR Parecer nº 4013/2011 - Licitação. Observados os preceitos contidos na Lei nº 8.666/93, na Lei nº 10.520/2002 e na Lei Estadual nº 15.608/07. Pela legalidade.
01/06/2011 11:27 DLC Edital de Licitação nº 1001/2011 -
01/06/2011 11:27 DLC Informação nº 1051/2011 -
31/05/2011 16:07 DF Informação nº 245/2011 -
30/05/2011 11:48 DLC Despacho Processual Diverso nº 38/2011 -
25/05/2011 09:26 CI Informação nº 42/2011 -
24/05/2011 14:22 DIJUR Parecer nº 3172/2011 - Licitação. Pregão presencial. Menor preço. Fase interna. Análise da minuta do edital e do Contrato. Preenchimento das formalidades que autorizam a continuação do expediente. À Controladoria Interna para manifestação.
26/04/2011 14:33 DLC Despacho Processual Diverso nº 35/2011 -
26/04/2011 14:33 DLC Minuta de Edital de Licitação nº 1000/2011 -
08/04/2011 11:13 GP Despacho Processual Diverso nº 1004/2011 -
29/03/2011 17:08 DIJUR Parecer nº 2101/2011 - Requerimento - Contratação emergencial - Prestação de serviços de assistência e suporte técnico preventivo e corretivo no sistema de telefonia - Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e artigo 34, inciso IV da Lei Estadual nº 15.608/07 - Requisitos não
29/03/2011 14:32 DLC Informação nº 1018/2011 -
29/03/2011 14:32 DLC Minuta de Contrato nº 3/2011 - Minuta Contrato empresa DAMOVO DO BRASIL S/A, manutenção preventiva e corretiva da central telefônica
28/03/2011 17:38 DMAA Informação nº 10/2011 -
28/03/2011 16:20 DLC Informação nº 1017/2011 -
28/03/2011 14:38 DF Informação nº 132/2011 -
28/03/2011 14:09 DLC Despacho Processual Diverso nº 16/2011 -
28/03/2011 12:24 DF  
25/03/2011 10:06 DLC  
14/03/2011 16:25 GP Despacho Processual Diverso nº 574/2011 -
14/03/2011 13:23 DMAA Informação nº 4/2011 -
11/02/2011 11:50 GP Despacho Processual Diverso nº 449/2011 -
04/02/2011 13:21 CI Informação nº 5/2011 -
03/02/2011 13:38 DF Informação nº 38/2011 -
01/02/2011 15:41 DG Despacho nº 48/2011 -
01/02/2011 11:41 DAMP Informação nº 11/2011 -
31/01/2011 14:42 DP  

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